Denomina a Rua SANTINA EUNICE DE SOUZA.

Denomina a Rua OTACÍLIO FERNANDEAS SANTIAGO MONTEIRO.

Denomina a Travessa VALGENIR GUEDES DA SILVA.

Fixa o valor da remuneração para Médicos por atendimento hospitalar na modalidade plantão e da outras providências.

Denomina o loteamento "Santa Rita de Cássia" no Bairro Floresta e da outras providências.

Da nome à rua da cidade de Esperidião Garcia de Medeiros, localizada no bairro Novo Jardim e da outras providências.

Da nome à rua da cidade de Emeliano Ferreira de Paiva, localizada no Loteamento Santa Rita de Cássia e da outras providências.

Da nome à rua de Maria Leoniza Saraiva, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.

Da nome à rua de JOAQUIM DUTRA DE OLIVEIRA NETO, no Loteamneto Parque das Luzes e da outras providências.

Da nome à rua de FRANCISCA ADELAIDE SANTIAGO, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.

Denomina a rua MANOEL FERNANDES SANTIAGO, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.

Denomina a Avenida JOÃO EMÍDIO FERNANDES, Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.

Da nome a Rua de AURITADUTRA DE ARAÚJO, no Loteamneto Santa Rita de Cássia e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração Lei N° 639/2009, de 03 de abril de 2009, que trata sobre a fixação do requisitório de pequeno valor - RPV e da outras providências.

Cria cargos comissionados na estrutura da secretaria Municipal de saúde e da outras providências.

Dispõe sobre criação da controladoria Geral de Município e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.

Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Jardim de Piranhas/ RN e da outras providências.

Denomina Loteamento "Porque das Luzes" e da outras providências.

Institui o dia Evangélico no Município de Jardim de Piranhas - Estado do Rio Grando do Norte e da outras providências.

Da nome à LARGO e da outras provências.

Denomina Via Pública de "Travessa Leosino Nogueira".

Dispõe sobre criação do Hino oficial do Município de Jardim de Piranhas, e da outras providências.

Da nome ao abatedouro Público Municipal e da outras providências.

Da nome de rua da cidade.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos e Empregos Públicos que integrarão o quadro permanete de pessoal da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho Gestor da escola de inclusão digital e cidadania - CGEIDC, e da providências.

Da nome à rua da cidade de Evilásia Gentil de Araújo.

Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentária para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 2011, e da outrad providências.