Instutiu o conselho Municipal de Política Cultural e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 631/2008, de 23 de setembro de 2008, que trata sobre a Política Municipio de atendimento dos direitos da cranças e do adolescente e da outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar Recursos na produção de ações de apoio e incentivos à Atividade.
Adota o diário Oficial dos Municipios do estado do Rio Grande do Norte, instituido e administrado pela DEMURN, como meiooficial de comunicação dos atos normativas e administrativos do municipio de Jardim de Piranhas.
Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei.° 706/2011, de 21 de novembro de 2011 e da outras providências.
Dispõe sobre a Alienação de Bens Inservíveisdo Município de jardim de Piranhas e da outras providências.
Reconhece a " Associação Cultural da Capoeira de Escravos Brancos" - ACCEB, como de utilidade pública e da outras providências.
Institui a semana de Mulher no âmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei n.° 706/2011, de 21 de novembro de 2011 e da outras providências.
Revoga a Lei n°. 725/2012 que concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde, em conformidade com o incentivo estabelicido pela Portaria n°. 459, de 15 de março de 2012, editada pelo Ministério da Saúde.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentário para a elaboração do Orçamento Geral do Municípal de Jardim de Piranhas para o exercicio de 2013, e da outras providências.
Altera o art. 4°, inciso II, alínea "b" da Lai n°. 704, de 20 de novembro de 2011-Criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências.
Concede reajuste salarial aos Agentes comunitários de Saúde em conformidade com o incentivo estabelecido pela portaria n° 459, de 15 de março de 2012, editada pelo Ministério da saúde.
Autoriza a cessão de uso de bens móveis para a câmara Municipal de Vereadores de Jardim de Piranhas, em conformidade com a lei de Responsabilidade Fiscal e da outras providências.
Autoriza a cessão de uso de imóvel para o Banco do Brasil no Município de Jardim de Piranhas em conformidade com os Arts. 25 e 26 da Lei Responsabilidade Fiscal e da outras providências.
Acrescenta e modifica Títulos e dispositivos da LeiMunicial n° 712, de 29 de dezembro de 2011 - Criação da Procuradoria Geral do Municipio de Jardim de Piranhas.
Normatiza regras para denominação de ruas e da outras providências.
Denomina a Frase "Diga não às Drogas", como lema em materias patrocinados pelo município de Jardim de Piranhas e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, cria o conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da procuradoria Geral e da outras providência.
Dispõe sobre o conselho Municipal de direitos da pessoa idosa e da outras providências.
Dispõe sobre o conselho Municipal de políticas sobre Drogas - COMUD e da outras providências.
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