Dispõe sobre a autorização para acordar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Institui, no Município de Jardim de Piranhas, o dia do Tecelão.

Dá nome a nova Rua da Cidade.

Regulamenta a democratização do processo Orçamentário do Município de Jardim de Piranhas e estabelece outras determinações.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2002, e dá outras providências.

Autoriza a confissão de débito a, celebração de acordo extrajudicial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Minima Associada a ações sócio-educaivas, e determina outras providências.

LEI N° 508/01, de 30 de Abril de 2001.

Dá nome a rua da Cidade.

Dá nome a rua da Cidade.

Estabelece a obrigatoriedade do provisionamento mensal para o pagamento da gratificação natalina dos servidores municípais e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do artigo 48 da Lei n°457/98 e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do artigo 1 da Lei n°487/00 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação da Lei n°485, de 16 de Setembro de 1999, e dá outras providências.

Fixa Subsídios de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municípais para a Legislatura a iniciar- se em 01 de Janeiro de 2001 de dá outras providências.

Fixa Subsídios de Vereadores para a Legislatura a iniciar- se em 01 de Janeiro de 2001 de dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Coordenação Municípal de Vigilância Sanitária, vinculada à Coordenação de Saúde, e dá outras providências.

Denomina Travessa Sansão Pereira da Silva.

Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2001, e dá outras providências.

Denomina Rua de Augusto Minervino Maia.

Fixa plantões médicos na Unidade Mista de Saúde do Município e dá outras providêncoas.

Dispõe sobre Tabela de Cargos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Reajusta o Salário mínimo de servidores, e dá outras providências.

Cria Cargo de Diretor no Quadro de Perssoal do Município, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Conceder Abono aos Professores do Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEF, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municípal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de Centro Municípal do Ensino Rural de Jardim de Piranhas, e dá outras providencias.