Estima a RECEITA e fica a DESPESA da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre plantões médicos de Unidade de Saúde do Município, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Cria Bolsa de Estudo no âmbito do Poder Execultivo Municipal destinado ao Professor Leigo, e dá outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 1° da Lei n.° 420, de 30 de Agosto de 1994, e regulariza Tabela de Pontuação.
Dispôe sobre a Parte Permanente do Quadro de Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Dispôe sobre sobre Função Gratificada do Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.
Dispôe sobre Tabela de Cargos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Dispôe sobre Tabela de Cargos de Cergos da Educação Infantil, e dá outras providências.
Regulamenta a Remuneração/ Vencimento Básico de Cargos em Comissão-Funções de Confiança, e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípal para o exercicío financeiro de 1998.
Altera dispositivo da Lei nº 449, de 08 de Setembro de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre Função Gratificada no Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a parte Permanente do Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.
Regulamenta a Remuneração dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município do exercicío de 1999, e dá outras providências.
Cria a divisão de Vigilância Epidemiologica no município de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei. n.º 455, de 19 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municípal de Acompanhamento do Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental da Valoriação do Magisterio.
Institui p Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras provividências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Estima a Receita e Fixa a Dsespesa do Município para o exercício financeiro de 1998.
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