O VEREADOR GUTEMBERG DANAS DE QUEIRÓZ, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. AILTON SOARES, QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE L09/989, LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO FERNANDES SANTIAGO MONTEIRO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE OUTRAS LÂMPADAS NA MESMA VIA, QUE HÁ ALGUM TEMPO SE ENCONTRAM APAGADAS.
Autor: Gute
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA BÁRBARA DE OLIVEIRA NÓBREGA, PROMOVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A SRA. JESSICA PRISCILLA FERNANDES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO MAJOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. HOSANA MARIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. EUDYSMAR BEZERRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE AO SR. WALBER DOS SANTOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Dantas Saraiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ERISVALDO MORAIS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Junior Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO TATIANA COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM APAGADAS.
Autor: Francisco Junior Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VEM REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NO PARQUE DAS LUZES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INICIANDO NA RUA DO RESTAURANTE POPULAR ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO AÇUDE DA FOME.
Autor: Francisco Junior Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE DÁ NOME DER ZEZINHO DE LICA, A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSEMBLEIA. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VENÂNCIO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: Fabricio Bode
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THAYRONE ALVES GARCIA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, E QUE TODA A SUA FAMÍLIA SEJA COMUNICADA DESTE ATO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANIKELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A DRA.
MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO MAJOR/PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TV DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Marina
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. BENILDO GENTIL DE ARAÚJO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valmir Pereira da Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DÁ NOME DE “ZEZINHO DE LICA” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSEMBLÉIA.
Autor: João Maria Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Marina
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. EDILEUZA RODRIGUES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
S
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE DÁ NOME AAS RUA E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
SALA DAS SESSÕES, EM 05 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DE GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADORN QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SR. AILTON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE EJA COLOCADA UMA LÂMPADA NO POSTE DE FRENTE A CASA DA\ CULTURA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS DIAS, E QUE EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS E NO PERÍODO NOTURNO FICA UMA ESCURIDÃO O GRANDE.
Autor: Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SR. AILTON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LÂMPADA NO POSTE DE FRENTE A CASA DA\ CULTURA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS DIAS, E QUE EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS E NO PERÍODO NOTURNO FICA UMA ESCURIDÃO MUITO GRANDE.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE DO REAJUST4E SALARIAL PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Lagislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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