REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DAS LUZES, NA AVENIDA JOSÉ EMÍDIO FERNANDES E NA RUA QUE DÁ ACESSO À PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO AÇUDE DA FOME, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE A CAUÃ VLADIMIR DO NASCIMENTO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davy Soares da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA ELKA DA COSTA FREITAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A ANTIGA FEIRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SEJA TRANSFORMADA EM UM COMPLEXO DE ARTES MARCIAIS.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, QUE CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SRA. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDIANENSE AO SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS, MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIO, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SR. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DA FOME, TRANSFORMANDO A ÁREA EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, DESTINADO AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA QUE RECEBERÁ O NOME DE ANUNCIADA MAIA.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A DRA. MARIA ALEXSANDRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARINAURA PEREIRA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Dantas Saraiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARIARA PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Dantas Saraiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI AO MAESTRO ALCIONE DA SILVA ARAÚJO
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VEM, PERANTE VOSSA SENHORIA, REQUERER QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO SER ATRAVÉS DE LOMBADA ELETRÔNICA, QUEBRA-MOLAS OU ELEVAÇÃO/ASFALTO ELEVADO, NA RN-288, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE “DAMIÃO DA RECICLAGEM”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE/BAIRRO EMAS, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER Á MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CAERN, COM CÓPIA PARA O GABINETE DO DEPUTADO
ESTADUAL UBALDO FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A REGULARIZAÇÃO E
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE EMAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE JARDIM DE PIRANHAS.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONSTANTES DIFICULDADES ENFRENTADAS
PELOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SITUAÇÃO
QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. RESSALTA-SE QUE A
COMUNIDADE EMAS SE ENCONTRA PRÓXIMA À ADUTORA MANUEL TORRES, BEM COMO ÀS
IMEDIAÇÕES DA RN-288, O QUE REFORÇA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS
ESTUDOS E AÇÕES OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO HÍDRICO PARA OS MORADORES
DA LOCALIDADE.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ MENANDRO A SRA. JANE MAIA SANTOS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Gomes da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valmir Pereira da Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. NAIR GARCIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Junior Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTA CIDADE.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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