EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VEM, PERANTE VOSSA SENHORIA, REQUERER QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO SER ATRAVÉS DE LOMBADA ELETRÔNICA, QUEBRA-MOLAS OU ELEVAÇÃO/ASFALTO ELEVADO, NA RN-288, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE “DAMIÃO DA RECICLAGEM”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE/BAIRRO EMAS, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER Á MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CAERN, COM CÓPIA PARA O GABINETE DO DEPUTADO
ESTADUAL UBALDO FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A REGULARIZAÇÃO E
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE EMAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE JARDIM DE PIRANHAS.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONSTANTES DIFICULDADES ENFRENTADAS
PELOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SITUAÇÃO
QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. RESSALTA-SE QUE A
COMUNIDADE EMAS SE ENCONTRA PRÓXIMA À ADUTORA MANUEL TORRES, BEM COMO ÀS
IMEDIAÇÕES DA RN-288, O QUE REFORÇA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS
ESTUDOS E AÇÕES OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO HÍDRICO PARA OS MORADORES
DA LOCALIDADE.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL JARDINENSE- ADCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO:
1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA;
2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO:
1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA;
2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR.: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO MAJOR/PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DÁ NOME DE “ZEZINHO DE LICA” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSEMBLÉIA.
Autor: João Maria Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A JESSICA PRISCILLA FERNANDES ANDRIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DE EX-PREFEITO GALBÊ MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOÃO SEBASTIÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA HELENA REDEIRO AO SR. JOÃO ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Maria Amaro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE A MEDALHA HELENA REDEIRO AO SR. JOÃO ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Maria Amaro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ASSUNTO: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO GOMES DE SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA RN/PB", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRAANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DECLARA O "SÃO JOÃO DA VILA", REALIZADO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ASSUNTO: SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1712/2024, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ASSUNTO: SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A SUPERLOTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA CAICÓ E A FALTA DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOSÉ GERARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A WANDERLEY FERREIRA LIMA FILHO
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E IDEMA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL VISANDO O ATERRAMENTO DO AÇUDE MAJOR MARINHEIRO ( AÇUDE DA FOME) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA FLORESTA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA OSWALDO LOBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS NOVO JARDIM E SANTA CECÍLIA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO À COMPANHIA DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSERN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EM TODO O PERCURSO DA ENTRADA DA CIDADE, COMPREENDENDO O PERCURSO QUE VAI PARA O SANTUÁRIO DAS ROSAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO À COMPANHIA DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSERN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EM TODO O PERCURSO DA ENTRADA DA CIDADE, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA ATÉ NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, RN 288.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE SUGERIR AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS - RN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO E OS BENEFÍCIOS QUE ESSA INICIATIVA PROPORCIONARÁ AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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